A Cartilha referente ao Combate à Informalidade é uma importante ferramenta de orientação para o Poder Público e representados sobre enquadramento jurídico de práticas ilegais cometidas no comércio, os impactos da Informalidade na economia brasileira, as boas práticas de combate à informalidade em outros países e os danos à saúde causados pelo produto pirata.

Salientamos que o material foi elaborado pela Fecomércio/RS, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL),da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (AFOCEFE), da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV) e do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon/RS).

Por fim, o Sindilojas Nova Prata juntamente com a Fecomércio-RS, através da Comissão de Combate à Informalidade, vem se empenhando no combate à informalidade no Brasil, e em especial, no Rio Grande do Sul, por meio da realização de reuniões nos Municípios com Sindicatos Patronais e Poder Público, participação no Comitê Interinstitucional do Ministério Público Estadual e na produção de estudos sobre o comércio ilegal.

Link para acessar CartilhaCartilha referente ao Combate à Informalidade:

http://links.fecomercio-rs.org.br/astri/CARTILHAINFORMALIDADE2016.pdf